Duas operações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com apoio da Polícia Militar, encerraram a transmissão de 38 rádios clandestinas em atividade na Grande São Paulo (SP).

Foram fechadas, ao todo, 19 emissoras funcionando ilegalmente na Zona Norte e outras 19 no município de Mairiporã. Elas ofereciam riscos à segurança de passageiros por interferirem nos sistemas de comunicação dos aeroportos Campo de Marte e Guarulhos, da capital do estado.

Além de transmissores, os fiscais encontraram torres, antenas e apreenderam ainda 25 quilômetros de cabos de energia. O uso clandestino de eletricidade foi interrompido por funcionários das empresas de fornecimento de energia responsáveis pelas áreas.

Nos últimos dois anos, a Anatel realizou dez operações de grande porte na região, com apoio das forças de segurança, e interrompeu as transmissões de 136 emissoras FM clandestinas.

Rádio ilegal é crime

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.